[ 26.09.05 ]
GUARDA-CORPO, SEGURANÇA OU ARMADILHA?

Para os prevencionistas, em geral, e para os que ministram palestras, cursos e treinamentos, em particular, recomendo a divulgação de dois termos importantes quando se trata de Segurança no Trabalho.
Risco e Perigo.
Risco é a situação presente em qualquer canteiro de obra que pode provocar um acidente, enquanto que Perigo é o Risco fora de controle.
Exemplo simples e didático: um pedestre ao atravessar avenida movimentada está frente ao Risco e atravessar de forma distraída ou de olhos fechados está frente ao Perigo.
Estas considerações iniciais reforçam e servem para abordar a discussão sobre a importância do guarda corpo em obras de construção.
A NR 18 é clara em seu item 18.13.1 – é obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais.
No item 18.13.5 a NR 18 determina – A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve atender aos seguintes requisitos: a) ser construída com altura de 1,20m para o travessão superior e 0,70m para o travessão intermediário. b) ter rodapé com altura de 0,20m. c) ter vãos entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.
O leitor ao passar frente a obras de construção civil verificará que a maioria delas possui guarda-corpo nas periferias de lajes e que, à distância, aparentam segurança e construção rígida.
Perguntas que devem ser feitas: Este guarda-corpo colocado na periferia da laje apresenta segurança? Este guarda-corpo é rígido? Este guarda-corpo resiste ao impacto provocado por uma pessoa que caia contra ele?
A RTP (Recomendação Técnica de Procedimentos) número 01 trata de Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura, esclarece em seu item 4.1.1 que o “travessão superior (barrote, listão, parapeito) compõe-se de barra, sem aspereza, destinada a proporcionar a proteção como anteparo rígido. Será instalado a uma altura de 1,20 referida do eixo da peça ao piso de trabalho. Deve ter resistência mínima a esforços concentrados de 150 khf/metro linear no centro (meio) da estrutura” (grifo introduzido).
Nova pergunta: O guarda-corpo visto na maioria das obras resiste a este esforço se solicitado?


O título acima passa a ter sentido quando existir insegurança nas respostas acima e, principalmente, desconhecimento da resistência do guarda-corpo.
Pode acontecer (creio que fato comum) do guarda-corpo estar colocado, mas não apresentar a devida resistência, passando a falsa impressão de segurança ao ser visualizado, mas de total insegurança ao ser exigido.
O guarda-corpo, nestes casos, funciona apenas como sinalização que indica situação de perigo de queda, não atendendo a finalidade real a que se destina
Quantos Engenheiros ou Técnicos habilitados em Segurança no Trabalho que desenvolvem suas atividades em canteiros de obras já verificaram a existência de cálculo e a correta execução do guarda-corpo em periferia de lajes?
Será que a simples colocação deste EPC não foi vista como suficiente e segura?
Quantas obras existem apenas aparentemente seguras?
Quantos empregados imaginam-se seguros e, na verdade, estão frente a frente a uma armadilha?
As perguntas feitas acima devem ser encaradas como desafio, sendo a busca das respostas obrigação imediata de todos os responsáveis por Segurança no Trabalho em canteiros de obras.
As fotos apresentadas a seguir (atenção especial para o “guarda-corpo” na abertura do poço do elevador) servem apenas como indicativo do que encontra-se nas construções em geral, corroborando a pergunta inicial “guarda-corpo, segurança ou armadilha?”.

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